POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LUNA EDITORA
Versão 1.0, criada em 8 de maio de 2023
Bem-vindo(a) à LUNA Editora®!
Nosso objetivo é oferecer obras de alta qualidade e de forma acessível a todos os públicos - para formar e aperfeiçoar a rede de cuidado a pessoas neurodivergentes no País.
Nós respeitamos os direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados pessoais e procuramos zelar pela segurança dos nosso(a)s usuário(a)s. Dessa forma, vamos apresentar nossa Política de Privacidade, que será aplicável aos nossos websites, ambientes virtuais (redes sociais, aplicativos de mensageria) e demais soluções e serviços oferecidos. Neste documento, procuraremos descrever como coletamos, armazenamos, processamos, com quem compartilhamos, quando e como podemos vir a deletar, em síntese, como utilizamos em geral os dados pessoais do(a)s nosso(a)s usuário(a)s.
Vamos às apresentações: somos a LUNA EDITORA LTDA., empresa inscrita no CNPJ nº 48.400.825/0001-20, com sede na Rua Joaquim Barbosa, 240, Centro, CEP 13.790-000, São Sebastião da Grama/SP. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), somos controladores dos dados pessoais coletados de nosso(a)s Usuário(a)s e, portanto, somos responsáveis por definir o que acontece com eles e por protegê-los.
Para facilitar a leitura e a compreensão desta Política de Privacidade (ou simplesmente “Política”), sempre que utilizarmos os termos “LUNA Editora®”, “nós” ou “nossos”, estaremos nos referindo à empresa controladora dos dados pessoais, ou seja à LUNA Editora®. Todas as vezes que ler “usuário(a)” ou “você” ou “seu/sua”, estaremos nos referindo a você, nosso(a) cliente, visitante e/ou usuário(a) dos nossos serviços – titular dos dados pessoais.
Esta Política é mencionada nos Termos e Condições de Uso das nossas diferentes Plataformas e serviços, razão pela qual os dois documentos sempre devem ser lidos, compreendidos e aceitos conjuntamente.
Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política, fique à vontade para nos contatar nos meios indicados ao final deste documento. Se você não concordar, no todo ou em parte, com esta Política de Privacidade, por favor, não utilize nossos serviços.
Este documento será válido e aplicável a todos o(a)s nosso(a)s usuário(a)s e a todos os nossos serviços (website, Instagram, dentre outros) e produtos (obras, mercadorias e outros). Por “serviços”, entendam-se todos aqueles oferecidos pela LUNA Editora® nos meios e suportes descritos acima, seja por meio de conteúdo escrito, visual, auditivo ou por outras mídias, seja ela impressa, digital ou eletrônica, entrega de produtos, sites, aplicativos, incluindo de mensageria instantânea, interfaces, além de outros produtos e serviços que sejam ou possam vir ser ofertados pela LUNA Editora®. Por produtos, entendam-se livros físicos ou em suporte eletrônico, apostilas, protocolos, planilhas, fluxogramas, mercadorias (copos, canecas, camisas, material didático, adesivos, etc.) que sejam ou possam vir ser ofertados pela LUNA Editora®.
Poderemos vir a atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo no intuito de aperfeiçoar nossas práticas e processos organizacionais. Atualizações da Política passarão a viger tão logo sejam disponibilizadas nas Plataformas e websites da LUNA Editora®, você deve compreender que é seu papel consultá-la de tempos em tempos. Em não concordando com as mudanças, por favor, deixe de utilizar nossos serviços. A continuação do uso será presumida como aceitação da Política atualizada.
Para facilitar a referência aos termos desta Política, iremos numerar cada parágrafo das cláusulas a seguir.
1.1 - Ao acessar nossos serviços, você deverá ler na íntegra o conteúdo deste documento. Apenas se estiver integralmente de acordo com as condições apresentadas e desejar utilizar nossos serviços, deverá manifestar o seu consentimento assinalando a caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”. Destacamos que, assinalando a checkbox, você estará consentindo no tratamento dos seus dados pessoais inclusive de eventuais dados sensíveis que vier a disponibilizar no curso da relação contratual com a LUNA Editora®.
1.2 - Conforme exposto acima, em havendo atualizações da Política, serão válidas a partir da disponibilização e você deverá acessá-la periodicamente. Em discordando, deverá deixar de utilizar nossos serviços, ao passo que o uso continuado será presumido como aceitação da Política atualizada.
1.3 - Ressaltamos que você poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento e por qualquer motivo, devendo nos comunicar essa decisão pelos meios indicados ao final deste documento.
1.4 - Ao retirar o seu consentimento, você compreende que isso poderá implicar suspensão, restrição ou até mesmo em cancelamento total dos serviços contratados perante a LUNA Editora®, a exemplo de compras recorrentes, acesso a contas virtuais, dentre outros.
1.5 - Por fim, ao receber a comunicação da retirada do seu consentimento, nós procederemos à exclusão de seus dados pessoais, à exceção daqueles que a LUNA Editora® for obrigada legalmente a manter e armazenar.
2.1 - De acordo com o momento e local da oferta de serviços e/ou produtos pela LUNA Editora®, coletamos diferentes dados. A seguir, apresentaremos para fins didáticos as categorias destes dados, possíveis situações em que são coletados e a razão para tanto:
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Categoria de Dados |
Exemplos de Coleta “Quando você...” |
Justificativa |
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Cadastrais e de Contato |
Preenche formulários; |
Para entrar em contato com você, criar seu cadastro (login/senha), , tirar dúvidas, concluir a criação de uma conta virtual, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento.
Realizar o pagamento, faturar pedidos, emitir notas fiscais, despachar pedidos perante transportadoras e/ou correios |
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Financeiros
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Adquire serviços, obras e/ou outros produtos; Recebe faturas e/ou notas fiscais; |
Realiza um cadastro conosco; Acessa ou interage em nosso site, ambientes virtuais e redes sociais; Posta mensagens em fóruns, salas de bate-papo ou em outros espaços de interação remota; |
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Navegação Eletrônica |
Acessa qualquer website, Plataforma, rede social, ou serviço eletrônico nosso |
São informações digitais, geralmente coletadas de forma automática, que identificam o usuário durante a navegação, utilizadas para melhorar a performance e qualidade dos serviços, garantir a segurança cibernética e cumprir exigências legais. |
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Utilização dos Serviços |
Realiza compras ou faz a avaliação de uma obra, produto ou serviço, faz um comentário, acessa a descrição ou amostra de uma obra, acessa o status de um pedido ou emite documentos, a exemplo de notas fiscais |
Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização, sendo fundamentais para a satisfação dos nosso(a)s Usuário(a)s |
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Oriundos de Terceiros |
Acessa qualquer website, Plataforma, rede social, ou serviço eletrônico e/ou adquire serviços ou produtos |
São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços à LUNA Editora®, denominados “operadores” nos termos da LGPD, a exemplo de serviços de marketing, servidores em nuvem e outros.
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2.2 - Ainda para fins didáticos, exemplificamos os dados pessoais de acordo com as categorias apresentadas acima:
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Cadastrais e de Contato |
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Financeiros |
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Navegação Eletrônica |
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Utilização de Produtos e Serviços |
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Oriundos de terceiros |
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2.3 – Não coletamos de maneira automática nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.
2.4 – Nós não coletamos tampouco solicitamos dados pessoalmente identificáveis de crianças, exceto quando permitido e sempre de acordo com a respectiva legislação de regência.
2.5 – Se você é criança ou adolescente, solicitamos que não acesse nossos serviços sozinho, mas sempre acompanhado de seu(sua) responsável legal.
2.6 – Ao acessar nosso site, plataformas e serviços e fornecer seus dados e informações, você estará sujeito às condições de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e processamento de dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.
3.1 - Nós apenas tratamos dados pessoais para finalidades lícitas e informadas nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são coletados para atender às seguintes finalidades:
Apresentar o website, plataformas e demais serviços ao(à)s Usuário(a)s e ao público em geral; realizar a(s) criação da conta/assinatura(s) no(a)(s) website, plataforma(s), sítios eletrônicos e demais serviços remotos oferecidos; conferir e validar a documentação do(a)(s) Usuário(a)s; verificar a identidade do(a)s Usuário(a)s a cada acesso; viabilizar a realização do(s) pagamento(s), a emissão das respectivas notas fiscais e o recolhimento dos tributos devidos; assinar contratos, termos e/ou faturas; viabilização consulta de Usuário(a)s nas bases de dados de órgãos de proteção ao crédito, inclusive para fins de eventual inscrição por inadimplemento; disponibilizar a descrição e, se possível, trechos do conteúdo das obras disponíveis; disponibilizar a descrição de serviços e produtos disponibilizados; informar acerca do estoque disponível de produtos; customizar, personalizar e adaptar a experiência do(a) Usuário(a); permitir o acesso a serviço ou produto adquirido em formato eletrônico (livros, apostilas, textos, artigos, PDFs e outros), inclusive para download; fazer o controle do progresso em dado produto ou serviço acessado de maneira eletrônica; esclarecer dúvidas; viabilizar a comunicação entre Usuário(a)s e deste(a)s conosco; prover avisos e comunicados sobre a Conta do(a) Usuário(a), a exemplo e por liberalidade nossa, comunicados relativos a vencimentos, descontos, campanhas promocionais, atualização de Termos e Condições de Uso, atualização de Política de Privacidade e outros; coletar as reações do(a)s Usuário(a)s com relação aos serviços, produto e ao conteúdo em geral disponibilizado; permitir que o(a) Usuário(a) se utilize dos recursos interativos do website, plataforma ou de outro serviço remoto disponibilizado; emitir faturas, relatórios e notas fiscais; de forma geral atender obrigações e exercer os direitos da LUNA Editora® decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o(a)s Usuário(a)s e a LUNA Editora®.
Viabilizar a coleta, rastreio e atendimento de críticas, sugestões, comentários e opiniões do(a)s Usuário(a)s para aprimorar os serviços e produtos oferecidos; viabilizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos do(a)s Usuário(a)s para melhor compreender como utilizam os serviços e produtos oferecidos e assim trazer informações, recursos e conteúdos cada vez mais relevantes; viabilizar o rastreio e o mapeamento, para fins comerciais e promocionais, sobre o progresso e a conclusão de leituras e/ou do uso em geral de produtos e serviços disponibilizados para orientar as atividades e decisões da nossa coordenação; compartilhar informações relativas a impressões, opiniões e outras interações entre o(a)s Usuário(a)s e os serviços e produtos oferecidos.
Notificar, responder às mensagens e entrar em contato com o(a)s Usuário(a)s; viabilizar a comunicação entre o(a) Usuário(a) e a LUNA Editora®, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais, aplicativos de mensageria instantânea; viabilizar diagnóstico e solução de problemas técnicos; prestar suporte e fornecer ajuda técnica relacionada ao website, plataforma e/ou aos serviços, sempre que necessário.
Identificar e autenticar o acesso do(a)s Usuário(a)s no website, plataformas e demais serviços remotos disponibilizados; gerenciá-los; implementar medidas adequadas e razoáveis de segurança, inclusive para evitar instabilidades e incidentes de segurança da informação; viabilizar a investigação e prevenção de práticas fraudulentas ou ilícitas em geral; evitar acessos não autorizados e outras atividades ilegais no(s) website, plataforma(s) e/ou no âmbito dos outros serviços.
Para garantir o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias da LUNA Editora®, inclusive para garantir o exercício regular de direitos da empresa, por exemplo, no âmbito de apresentação de informações em processos judiciais e/ou administrativos, se necessários; armazenar os registros de acesso (logs), de acordo com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº. 12965/14); armazenar os registros e comprovantes de pagamento para fins fiscais; armazenar e inventariar o acervo e o estoque de produtos e de serviços; para colaborar com o cumprimento de eventual ordem judicial e/ou requisição de autoridade de competente ou órgão fiscalizador.
Enviar e-mails, mensagens e newsletters sobre nossos serviços, produtos, promoções, campanhas publicitárias, descontos, atividades de responsabilidade social (política de descontos, códigos promocionais e afins), além de novidades e informações relevantes que entendermos ser de interesse do(a) Usuário(a); viabilizar o rastreio e/ou mapeamento das atividades do(a) Usuário(a) no(s) websites, plataforma(s) e demais serviços que houver acessado; qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do(a) Usuário(a). Se você não deseja receber essas ligações ou mensagens, por favor nos comunique pelos meios de contato informados ao final deste documento, isso também poderá ser feito por intermédio dos links fornecidos nos e-mails promocionais.
4.1 - Nos termos da LGPD, dados sensíveis são aqueles referentes a características racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Eles recebem uma proteção especial da legislação.
4.2 - Da mesma forma, dados referentes a crianças e adolescentes são uma categoria especial com tratamento próprio.
4.3 - Nós não tratamos dados pessoais sensíveis ou referentes a crianças e a adolescentes fora das hipóteses previstas em lei, ou seja, sem consentimento específico e/ou manifestado pelos responsáveis legais.
4.4 - Todos o(a)s Usuário(a)s deverão informar sua idade no momento de cadastro na(s) nosso(s) websites, plataforma(s) e demais serviços. Nós não permitiremos o acesso de infantes e adolescentes – que assim tenham se declarado no início de seu cadastro, em conformidade com nossos Termos e Condições de Uso, possam criar uma conta sem consentimento dos seus responsáveis.
4.5 - Caso você seja responsável legal por uma criança ou adolescente que deseje ser cadastrado, entre em contato conosco pelos meios indicados ao final do documento para providências específicas – estando a aceitação do cadastro sujeito à prévia deliberação e aprovação pela LUNA Editora®.
5.1 - Nós podemos vir a utilizar tecnologias de monitoramento para coletar e analisar as informações acerca das atividades realizada nas nossas Plataformas e demais serviços de maneira automatizada. Tais informações são voltadas a medir a performance das Plataformas, websites e demais espaços disponibilizados, identificar eventuais problemas técnicos, captar o comportamento do(a)s Usuário(a)s de forma geral e coletar dados sobre a impressão acerca dos conteúdos apresentados (tempos de sessão, opções preferidas, dentre outros).
5.2 - Dentre essas tecnologias os “Cookies” são os mais comuns. Tratam-se de pequenos arquivos adicionados aos dispositivos do(a) Usuário(a) que acessa nossas Plataformas, websites e serviços e ajudam a fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma, gravando as preferências daquele(a) Usuário(a), colaborando ainda na análise de tráfego na internet, permitindo saber quais website foram acessados, por exemplo. Cookies não permitem acesso ao dispositivo tampouco revelam informações além dos dados que o(a) usuário escolhe compartilhar conosco.
5.3 - O(a) Usuário(a) poderá desabilitar os cookies caso não tenha interesse no aprimoramento de performance e experiência que eles viabilizam. Para saber como desativá-los, por favor, acesse as instruções de seu navegador acerca da gestão de cookies.
6.1 - A LUNA Editora® utiliza medidas técnicas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Além disso, procuramos adotar práticas adequadas de segurança organizacional e de governança para proteger os dados pessoais contra o risco de perda, destruição ou qualquer forma de acesso, divulgação ou processamento acidentais ou não autorizados.
6.2 - Todavia, devemos ressaltar que, exceto quando expressamente informado nesta Política de Privacidade ou nos demais documentos que venham a reger a relação entre vocês e nós, a LUNA Editora® não oferece nenhuma garantia de infalibilidade dos serviços. Isso porque o(s) websites, Plataforma(s), seus respectivos conteúdos e demais serviços oferecidos por nós são oferecidos “na forma em que estão” – você está ciente disso e acessa os serviços na compreensão de que os benefícios preponderam sobre os riscos ora apresentados.
6.3 - Para além das medidas de segurança tomadas por nós, é fundamental que você também tome precauções para a segurança dos seus dados pessoais. Nesse sentido, o login/senha de acesso são pessoais, secretos e intransferíveis. O(a) Usuária(a) deve mantê-los em segurança e não divulgá-los a ninguém. Caso o(a) Usuário(a) esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a conta de e-mail informada. Sugerimos que o usuário escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. O(a) Usuário(a) é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta. Não solicitaremos login/senha pessoal de nenhum de nossos Usuário(a)s em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.
6.4 - Recomendamos que você se desconecte de sua(s) conta(s) da LUNA Editora® e feche a(s) Plataforma(s) ou website quando concluir a utilização. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos dados pessoais, caso o usuário compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.
6.5 - Da mesma forma, recomendamos fortemente que você entre em contato conosco pelos meios indicados ao final deste documento para comunicar qualquer tipo de incidente ou violação à privacidade e à proteção de dados que venha a tomar conhecimento.
7.1 - Ao utilizar o(s) websites, Plataforma(s) e demais serviços da LUNA Editora®, você poderá ter acesso a ambientes virtuais de interação, a exemplo de espaço para comentários, rankings de avaliação, fóruns e afins, seja no próprio website, seja em plataformas, aplicativos de mensageria, redes sociais, a exemplo de lives e vídeos comerciais e promocionais de forma síncrona (“ao vivo”) ou assíncrona (gravadas e disponibilizadas posteriormente). Para participar, podemos vir a pedir que você registre informações que podem ou não incluir dados já disponibilizados e/ou dados que nós já tenhamos disponibilizados para você, a exemplo de login/senha e/ou outros dados de acesso.
7.2 - Nesses ambientes, você poderá compartilhar textos, dúvidas e opiniões – que poderão ser enviados para nós e que ficarão disponíveis publicamente para toda e qualquer pessoa que acessar esses ambientes, o que pode incluir tanto Usuário(a)s já registrados em Plataforma(s) da LUNA Editora® como terceiros externos.
7.3 - Você deve necessariamente consultar também os Termos de Uso do website, da plataforma ou outro serviço acessado para obter informações adicionais sobre o uso correto destes espaços.
7.4 - Dessa maneira, nós não teremos controle sobre tais acessos e não nos responsabilizamos, a nenhum título, sobre o teor das referidas mensagens, opiniões, textos e afins. Tampouco seremos responsáveis por qualquer tipo de moderação. Você poderá vir solicitar a nós uma alteração ou remoção de conteúdo, ficando ao exclusivo critério, liberalidade e disponibilidade da LUNA Editora® atender ao pedido.
7.5 - Portanto, ao apresentar conteúdo nos referidos espaços, você poderá vir a receber ou ser exposto a informações, comunicados, textos, opiniões e afins indesejados, concordando desde logo com essa possibilidade.
7.6 - Você é o único responsável por todas as atividades que realiza nesses espaços, devendo ter cuidado redobrado ao publicar quaisquer dados pessoais ou confidenciais sejam seus ou de terceiros no(s) websites, na(s) Plataforma(s) ou outros espaços de interação.
7.7 - A LUNA Editora® se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu critério, remover dos referidos espaços virtuais de aprendizagem, qualquer conteúdo que viole os Termos e Condições de Uso da respectiva Plataforma, bem como esta Política de Privacidade, sem prejuízo de qualquer norma jurídica, inclusive, mas não exclusivamente, propriedade intelectual, direito de imagem, direito de voz, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos nossos ou de terceiros. Você poderá ainda nos solicitar a remoção, comunicando a violação, por intermédio dos meios indicados ao final deste documento.
8.1 - A LUNA Editora® poderá compartilhar dados coletados por intermédio de suas Plataformas e demais serviços com empresas, autoridades ou entidades sediadas no Brasil ou fora do território nacional, desde que respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, além de apresentarem condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados, nas seguintes circunstâncias:
8.2 - Nós armazenamos os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Terminado o prazo de armazenamento, os dados pessoais serão anonimizados ou excluídos, utilizando método seguro de descarte ou de anonimização.
8.3 - Não compartilharemos dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.
9.1 - Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Todavia, nós tomamos nestas situações as precauções cabíveis e exigidas na legislação vigente com vistas a garantir a proteção e privacidade de seus dados pessoais.
10.1 - Para sua conveniência e, a LUNA Editora®, seus prepostos, outro(a)s Usuário(a)s poderão vir a divulgar links para outros sites, aplicações, Plataformas, canais e outros serviços administrados por empresas distintas, a seguir referidos conjunta e genericamente como “sites de terceiros”. Os sites de terceiros operam independentemente da LUNA Editora® e têm suas próprias Políticas de Privacidade e Termos e Condições de Uso.
10.2 - Você deve conhecer e analisar tais documentos dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como eles não fazem parte tampouco são responsabilidade da LUNA Editora®. Você precisa estar ciente que, ao fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites ou fóruns, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.
10.3 - Nós não seremos responsáveis por conteúdos, práticas, arquivos, posturas ou quaisquer outros aspectos da atividade de terceiros. Logo, você deve analisar respectivas condições que se aplicam a tais Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.
10.4 - O LUNA Editora® não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que os usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.
11.1 - As informações do(a)s Usuário(a)s serão armazenadas pela LUNA Editora®, em servidores próprios ou por ela contratados, inclusive em computação em nuvem, que podem estar localizados no Brasil ou fora do território nacional. Por isso, você consente que seus dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território internacional.
11.2 - Nós empreenderemos as medidas e os esforços comercialmente razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados e dados pessoais transferidos. Empregaremos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
11.3 - Esta Política de Privacidade representa esforço da LUNA Editora® para resguardar a segurança e os dados do(a)s Usuário(a)s da(s) Plataforma e de seus demais serviços. Contudo, em razão da própria natureza da internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, no que denominaremos Incidentes de Segurança. Caso ocorram quaisquer Incidente desta natureza com os seus dados, adotaremos todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo(a)s, assim que possível, sobre o ocorrido.
12.1 - A LUNA Editora® poderá vir a excluir seus dados nas seguintes situações:
12.2 - Para solicitar a exclusão de dados, entre em contato com a LUNA Editora® nos meios de contato indicados ao final deste documento.
12.3 - Você compreende que a LUNA editora® se reserva o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileiro vigente, mesmo em caso de requerimento para exclusão.
12.4 - Por outro lado, você compreende também que a exclusão de seus dados poderá inviabilizar ou suspender o acesso e o uso regular da(s) Plataforma(s) e demais serviços oferecidos pela LUNA Editora® - nenhuma indenização será devida nessas hipóteses.
13.1 - Nos termos da legislação brasileira, você poderá nos solicitar:
13.2 - Nesse sentido, para que você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco pelos meios indicados ao final desta Política. Iremos nos esforçar para atendê-lo o mais rapidamente possível.
13.3 - Caso deseje apresentar pedidos ou reclamações diretamente à ANPD, poderá fazê-lo pelos canais de contato da autarquia em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
14.1 - A Política de Privacidade do LUNA Editora® se aplica unicamente às informações coletadas pela empresa por intermédio de seu(s) websites, plataforma(s) e demais serviços oferecidos ao público.
14.2 - Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela ANPD ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.
14.3 - Casos omissos referentes a esta Política serão resolvidos pela Diretoria da LUNA Editora®, podendo o(a) Usuário(a) ou terceiro interessado entrar em contato conosco pelos meios indicados ao final deste documento.
15.1 - Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, em idioma português, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sempre no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável
15.2 - Você consente, expressamente, com a fixação do foro competente nesses termos e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, nacional ou internacional, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
16.1 - Caso você tenha qualquer dúvida, sugestão, requerimento ou solicitação referente a esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pela LUNA Editora®, entre em contato conosco no e-mail: [email protected]. O nosso encarregado pelo tratamento dos Dados pessoais é William Magalhães Lessa, que poderá ser contatado pelo e-mail acima indicado.
